Ética e Compliance

Nosso compromisso com a ética está expresso em nossa Declaração de Valores e em nosso Código de Ética, que é aplicável a todas as pessoas que fazem parte do Sistema BNDES e as que se relacionam com o Banco de alguma forma, como clientes, fornecedores e instituições financeiras credenciadas para repasse de recursos.

Para o BNDES, compliance é o dever de estar em acordo com a regulamentação vigente, dentro dos mais altos padrões éticos e de conduta, e tem duas dimensões principais: conformidade e integridade. Em resumo, conformidade diz respeito ao cumprimento de normas externas e internas, enquanto integridade é ter uma atuação pautada em valores, princípios éticos e na prevenção de práticas ilegais, que por sua vez, abrange duas vertentes. De um lado, o combate a fraudes, focado em prevenir, detectar e remediar desvios, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a instituição ou contra terceiros, incluindo corrupção, apropriação indébita de ativos e demonstrativos fraudulentos. De outro lado, a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT).

Para apoiar a construção de um ambiente ético e íntegro, temos também uma unidade dedicada à disseminação da cultura de compliance no BNDES, promovendo ações de comunicação e capacitação sobre o tema, tanto para o público interno quanto externo.

A Comissão de Ética é a unidade responsável por apurar, mediante denúncia ou de ofício, possíveis condutas que estejam em desacordo com o Código de Ética do Sistema BNDES, aplicando as consequentes medidas preventivas e punitivas caso sejam necessárias.

Já a Corregedoria, que integra o Sistema de Correição Interna, tem por finalidade a prevenção, detecção, apuração e correção de irregularidades relacionadas às atividades das pessoas jurídicas integrantes do Sistema BNDES e que possam configurar infração disciplinar (inclusive ato de improbidade administrativa), enriquecimento ilícito, ato lesivo contra pessoa jurídica integrante do Sistema BNDES e/ou ilícito penal. Poderão ser objeto de apuração os atos praticados por pessoas naturais ou jurídicas que mantenham ou tenham mantido relacionamento de qualquer natureza com pessoa jurídica integrante do Sistema BNDES, observado o disposto em regramento interno. É oportuno destacar que o referido Sistema compõe o Programa de Integridade do BNDES.

Consulte os principais documentos relacionados a ética e compliance no BNDES na página: Estatutos, Código e Políticas