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Fontes de Recursos

Para financiamento de longo prazo e investimentos em todos os segmentos da economia brasileira, o BNDES dispõe de diversas fontes de recursos, apresentadas no gráfico abaixo, não considerando nesses números os passivos não-onerosos:


Fonte: Apresentação à Imprensa – Fontes de recursos financeiros

 

Fontes governamentais, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Tesouro Nacional e Fundo da Marinha Mercante (FMM), representam parcela significativa da estrutura de funding do BNDES, respondendo por 74,7% das fontes de recursos em 30 de setembro de 2021 (74,7% em 30 de junho de 2021, não considerando nesse cálculo os passivos não-onerosos.

Recursos de outros fundos governamentais – como do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de seu fundo de investimento (FI-FGTS); captações externas – via organismos multilaterais ou emissão de títulos (bonds); e emissões privadas de Letras Financeiras completam a estrutura de capital do BNDES.

Abaixo é apresentada uma visão geral das principais fontes de recursos do BNDES em 30 de setembro de 2021:

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo especial de natureza contábil-financeira que tem, por determinação da Constituição Federal, pelo menos 28% de seus recursos destinados ao BNDES para financiamento de programas de desenvolvimento econômico. O FAT representa a principal fonte de recursos do Banco.

Os recursos captados por meio dessa previsão constitucional são identificados como “FAT Constitucional” e são remunerados pela TJLP (operações contratadas até 31 de dezembro de 2017), pela TLP (operações a partir de 2018) ou por taxas de juros do mercado internacional (financiamento à exportação). Os recursos não aplicados em operações de financiamentos são remunerados pela Selic média descontada do percentual de 0,09% a.a.

Embora recursos possam ser solicitados pelo Fundo em caso de insuficiência de recursos para pagamentos de despesas obrigatórias, não há previsão de devolução de principal ao FAT, havendo apenas o pagamento mensal de juros sobre os recursos não aplicados e semestral sobre aqueles aplicados. Devido a essas características, o saldo do FAT Constitucional é considerado dívida subordinada e parte dele é computada no cálculo do Patrimônio de Referência do BNDES.

Entretanto, por meio da Resolução CMN n.º 4.679, de 31 de julho de 2018, posteriormente substituída pela Resolução CMN nº 4.851, de 27 de agosto de 2020, o montante relativo ao FAT reconhecido no Capital de Nível II do Patrimônio de Referência ficou limitado ao valor registrado em 30 de junho de 2018, sendo estabelecido um cronograma de redução gradual de 10% ao ano, a partir de 1º de janeiro de 2020, até sua completa exclusão em 2029.

Além das transferências constitucionais, o BNDES capta recursos excedentes do FAT sob a forma de depósitos especiais, denominados “FAT Depósitos Especiais”, destinados a programas e setores específicos, previamente determinados e aprovados pela Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo do FAT. Esses recursos são remunerados atualmente pela TLP, a partir da liberação dos empréstimos aos beneficiários finais. Os recursos ainda não liberados aos beneficiários finais são remunerados pelos mesmos critérios aplicados às disponibilidades de caixa do Tesouro Nacional, atualmente, a taxa Selic.

O saldo de recursos do FAT era de R$ 333,1 bilhões em 30 de setembro de 2021. Desse total, R$ 327,0 bilhões constituíam o FAT Constitucional e R$ 6,1 bilhões o FAT Depósitos Especiais. No 3º trimestre de 2021 foram captados R$ 5,3 bilhões de recursos do FAT Constitucional.

Maiores informações nas Notas Explicativas 11.1 e 11.2 das Demonstrações Financeiras do BNDES em BRGAAP de Setembro/21.

Saiba mais sobre o FAT.

Tesouro Nacional

Em 30 de setembro de 2021, as obrigações com o Tesouro Nacional totalizavam R$ 134,1 bilhões, equivalente a 20,4% das fontes de recursos do BNDES (22,6% em 30/06/2021), não considerando nesse cálculo os passivos não-onerosos.

Deste total, R$ 23,1 bilhões (17,2%) correspondem a instrumentos elegíveis a capital principal (IECP), que compõem o Patrimônio de Referência, e cuja remuneração está atrelada a fatores como a existência de lucro contábil e o montante de dividendos pago ao acionista. Os R$ 111,0 bilhões (82,8%) restantes correspondem a operações de repasses.

De janeiro a outubro de 2021 o BNDES liquidou antecipadamente R$ 59,5 bilhões de seu passivo com o Tesouro Nacional. Deste total, R$ 13,5 bilhões referem-se a Instrumentos Elegíveis ao Capital Principal – IECPs.

Conheça detalhes sobre as captações e aplicações dos recursos do Tesouro Nacional.

Maiores informações nas Notas Explicativas 10.1.c e 19.2.3 das Demonstrações Financeiras do BNDES em BRGAAP de Setembro/21.

Fundo de Marinha Mercante (FMM)

Destinado a prover recursos para o desenvolvimento da marinha mercante nacional, bem como, complementarmente, para a construção de navios auxiliares e hidrográficos ou oceanográficos para a Marinha do Brasil, objetivando o atendimento das necessidades e segurança do transporte hidroviário.

Em 30 de setembro de 2021, o montante de recursos do FMM disponível junto ao BNDES e de aplicações em operações de financiamento com risco BNDES alcançou R$ 24,0 bilhões, conforme Nota Explicativa 10.1.c das Demonstrações Financeiras do BNDES em BRGAAP de Setembro/21.

Outras Captações

Historicamente, o BNDES capta recursos por meio de fundos governamentais, na busca por fontes alternativas de recursos para apoio a projetos de investimento de longo prazo.

Em 30 de setembro de 2021, o saldo total de outras fontes governamentais era de R$ 8,1 bilhões, cujos saldos mais relevantes são discriminados a seguir.

Fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS)

Em dezembro de 2008, o BNDES realizou emissão privada de 700.000 debêntures mediante subscrição exclusiva pelo FI-FGTS, representado por sua administradora, a Caixa Econômica Federal. As debêntures têm remuneração de 6% a.a. e vencimento em outubro de 2029.
Os recursos captados foram destinados à aplicação em projetos de construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia, saneamento e aeroportos.
O saldo dos recursos em 30 de setembro de 2021 era de R$ 1,2 bilhão, conforme Nota Explicativa 14.1 das Demonstrações Financeiras do BNDES em BRGAAP de Setembro/21.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Em 2008, para pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio referente aos exercícios de 2006 e 2007 ao Tesouro Nacional, o BNDES adquiriu, mediante financiamento, títulos públicos federais junto ao FGTS.
O empréstimo tem atualização pela Taxa Referencial (TR), taxa de juros de 4,8628% a.a. e vencimento em dezembro de 2026.

O saldo dos recursos em 30 de setembro de 2021 era de R$ 1,9 bilhão, conforme Nota Explicativa 10.1.a das Demonstrações Financeiras do BNDES em BRGAAP.

 

Letras Financeiras

Em 2018, o BNDES realizou a primeira emissão de Letras Financeiras, como parte da estratégia de desenvolvimento de novos instrumentos de captação de mercado, em complemento às fontes tradicionais de recursos, para fazer frente às necessidades de seu orçamento de investimentos e desembolsos no futuro.
A operação buscou também diversificar a base de investidores e preparar progressivamente o Banco para atuar como emissor mais frequente no mercado local. Foram feitas duas emissões, em maio e em dezembro de 2018, com prazo de vencimento de dois anos, que foram amortizadas no fim de 2020.
Em outubro de 2020, o BNDES levantou recursos com a emissão da Letra Financeira Verde, que foram utilizados no financiamento de projetos com esses princípios. Esta emissão, realizada integralmente no mercado doméstico brasileiro, possui vencimento de dois anos e taxa de CDI + 0,45% ao ano.
O saldo em 30 de setembro de 2021 era de R$ 1 bilhão, conforme Nota Explicativa 14.2 das Demonstrações Financeiras do BNDES em BRGAAP de Setembro/21.

Títulos Verdes (Green Bonds)

Relatórios da Letra Financeira Verde do BNDES

O Relatório da Letra Financeira Verde 2021 do BNDES contempla a totalidade da alocação de recursos em projetos elegíveis e encontram-se também publicadas informações relativas à geração de energia e redução de emissão de carbono dos projetos assim como a sua localização geográfica.

Títulos Sustentáveis (Sustainability Bonds)

 

Captações Externas

Além de diversificar e complementar as fontes de recursos, as captações externas permitem diluir riscos, incentivar outros emissores brasileiros e estreitar o relacionamento com a comunidade financeira internacional.

Desde 1953, o BNDES capta recursos no mercado internacional por meio de operações de emissão de bonds e, desde 1972, através de empréstimos junto a organismos multilaterais, agências governamentais e outras instituições.

Emissão de títulos externos – bonds

Emissão de títulos externos – bonds

Os bonds emitidos pelo BNDES têm juros prefixados determinados em processo de bookbuilding e amortização de principal em parcela única.

O saldo com obrigações com emissões de bonds em 30 de setembro de 2021 totalizou R$ 8,7 bilhões, um crescimento trimestral por efeito de variação cambial no período. Não foram realizadas novas emissões de bonds em 2021.

A tabela seguinte apresenta a data de emissão, o montante, o cupom e a data de vencimento das últimas emissões de títulos externos do BNDES.

Ano de emissão Valor (Moeda Milhões) Cupom Data de vencimento
2017 US$ 1.000 4,75% 09.05.2024
2014 US$ 1.000 4,00% 14.04.2019
2014 EUR 650 3,625% 21.01.2019
2013 US$ 1.750(b) 5,75% 26.09.2023
2013 US$ 1.250 3,375% 26.09.2016
2011 CHF 200 2,75% 15.12.2016
2010 EUR 750 4,13% 15.09.2017
2010 US$ 1.000 5,50% 12.07.2020
2009 US$ 1.000 6,50% 10.06.2019
2008(a) US$ 1.000 6,37% 16.06.2018 (a)
(a) O título foi repactuado em junho de 2008.
(b) US$ 1,25 bilhão em 2013 + reabertura de US$ 500 milhões em 2014.

Títulos Verdes (Green Bonds)

Relatórios do Green Bond do BNDES

O Relatório Anual 2018 do Green Bond do BNDES contempla a totalidade da alocação de recursos em projetos elegíveis e encontram-se também publicadas informações relativas à geração de energia e redução de emissão de carbono dos projetos e os respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A partir de 2019, são também publicadas informações relativas à geração de energia e redução de emissão de carbono dos projetos e os respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Acompanhe os indicadores do Green Bond do BNDES

Títulos Sustentáveis (Sustainability Bonds)

 

Operações com instituições multilaterais e agências governamentais

As captações junto a organismos multilaterais e agências governamentais são realizadas com instituições parceiras como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), Nordic Investment Bank (NIB), China Development Bank (CDB), Agence Française de Développement (AFD), Swedish Export Credit Corporation (SEK) e Instituto de Crédito Oficial (ICO).
O saldo dos empréstimos com instituições multilaterais e agências governamentais totalizou R$ 25,2 bilhões em 30 de setembro de 2021, influenciado por um pré-pagamento de R$ 1,6 bilhão no trimestre, atenuado pela valorização do dólar no período.

Patrimônio Líquido

Em 30 de setembro de 2021, o patrimônio líquido totalizou R$ 119,1 bilhões, com a queda no trimestre refletindo o ajuste de avaliação patrimonial negativo, líquido de tributos (R$ 5,9 bilhões) e a registro de dividendos e juros sobre capital próprio a pagar (R$ 8,6 bilhões), atenuados pelo lucro líquido no período (R$ 11,3 bilhões).

Maiores informações na Nota Explicativa 18 das Demonstrações Financeiras do BNDES em BRGAAP de Setembro/21.

Histórico

As Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) são títulos de crédito, de emissão de instituições financeiras públicas ou privadas, que conferem direito de penhor sobre os direitos creditórios do agronegócio a elas vinculados.

O BNDES realiza leilões de LCAs perante instituições habilitadas em plataformas eletrônicas de negociação. Ao adquirir LCAs do BNDES, o seu titular estará aderindo e ficará vinculado a todas as disposições contidas no Regulamento Aplicável às Emissões de Letras de Crédito do Agronegócio – LCA do BNDES.

Consulte aqui o Regulamento.

As Notas Explicativas do Sistema BNDES estão disponíveis aqui.

Última atualização: 18 novembro, 2021