Conformidade

Conformidade diz respeito ao cumprimento de acordos e de normas, tanto internas quanto externas. Inserido em um dos setores mais regulados da economia, o BNDES tem como desafio se manter em linha com as obrigações emanadas dos diversos órgãos de controle e gestão.

O BNDES se submete às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Como banco público, está sujeito ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Além disso, o BNDES deve estar atento à legislação em geral – oriunda do Congresso Nacional, da Presidência da República, dos diversos Ministérios, da Receita Federal, das agências reguladoras, entre outros.

Entre nossas rotinas de conformidade, apresentadas no Programa de Conformidade, estão:

• avaliação diária das proposições do Congresso Nacional
• acompanhamento da emissão de normas externas e das audiências públicas instauradas pelo Bacen e CVM
• participação em diversos fóruns setoriais, comissões e comitês de Ministérios

A essas práticas, somam-se os trabalhos de gestão de riscos e de auditoria interna, esta última vinculada diretamente ao Conselho de Administração, atuando de forma independente para avaliar a eficiência e eficácia das atividades de conformidade.